Direito Imobiliário e Hoteleiro
Apoiamos investidores e empreendedores no mercado imobiliário e hoteleiro — um dos segmentos mais impactados pelas exigências legais previstas na Lei Geral do Turismo e pelas normas específicas da ABIH Nacional, proporcionando suporte completo para transações, locações e gestão de empreendimentos. Nossos especialistas asseguram conformidade legal, viabilidade econômica e segurança patrimonial.
Contratos e Estruturas Societárias
Oferecemos consultoria estratégica na elaboração, revisão e gestão de contratos comerciais e societários, com foco na viabilidade e segurança das operações. Atuamos na estruturação de sociedades e constituição de empresas, prestando suporte jurídico completo desde a sua constituição, até a prevenção e resolução de conflitos empresariais. Nosso objetivo é assegurar estruturas sólidas e juridicamente seguras, alinhadas às necessidades de cada negócio.
Propriedade Intelectual e Atuação junto ao INPI
Realizamos pesquisas de disponibilidade, auxiliamos na escolha estratégica de classes e conduzimos o registro de marcas no INPI. Gerenciamos portfólio de marcas, incluindo renovação e defesa em litígios. Prestamos ainda consultoria e atuamos em processos de direitos de propriedade industrial outros, incluindo programas de computador, invenções, patentes, desenhos industriais, topografias de circuitos, e averbação e registro de contratos de tecnologia. Possuímos experiência na interação com o INPI, agilizando processos e garantindo a sua conformidade.
Direito do Consumidor e Trabalhista
Orientamos sobre direitos e deveres em relações de consumo, garantindo práticas comerciais justas para nossos clientes. Também prestamos consultoria especializada em questões trabalhistas, abordando com profundidade contratos, direitos dos empregados e as obrigações dos empregadores.
Compliance, Governança Corporativa e Resolução de Conflitos
Implementamos práticas de conformidade legal e ética em nossas operações empresariais, promovendo transparência e responsabilidade. Oferecemos soluções para mediação e arbitragem, proporcionando métodos alternativos e eficientes para a resolução de conflitos.
Contencioso Civil
Atuamos em todas as fases do processo civil, desde a elaboração de petições iniciais até o acompanhamento de recursos em tribunais superiores. Nossa equipe está preparada para lidar com uma ampla gama de litígios, incluindo ações de indenização, cobranças, disputas contratuais, questões de direito de família e sucessões, entre outros. Buscamos sempre a melhor estratégia para defender os interesses de nossos clientes, seja por meio de acordos extrajudiciais ou pela representação em juízo.
Planejamento Fiscal Internacional e Estruturação Patrimonial
Assessoramos brasileiros residentes no exterior na regularização de sua situação fiscal junto à Receita Federal, incluindo a Declaração de Saída Definitiva, retificação de declarações anteriores e prevenção de bitributação. Atuamos na estruturação jurídica de investimentos e negócios transnacionais, com foco em conformidade tributária e segurança patrimonial. Prestamos suporte completo para aquisição e administração de imóveis no Brasil, inclusive em plataformas como Airbnb, Atlantica Roomo, Housi e similares. Nossa atuação inclui planejamento tributário, articulação com contadores especializados e organização documental para garantir tranquilidade fiscal e jurídica a quem mantém vínculos econômicos com o Brasil, mesmo residindo fora do país.
Especialistas em Soluções Jurídicas Estratégicas para Empresas e Investidores
Com expertise que transcende as fronteiras do Direito Empresarial, Imobiliário, Hoteleiro e Tributário, nosso escritório DUCATI KLIN E MALZONI BARRETO ADVOCACIA se apresenta como um parceiro estratégico, dedicado a impulsionar a expansão de negócios e a mitigar riscos de forma eficaz.
Nosso compromisso é oferecer um suporte jurídico abrangente em áreas cruciais como estruturação societária, governança corporativa, proteção patrimonial e resolução de litígios. Desenvolvemos soluções jurídicas personalizadas e eficientes, adaptadas às necessidades específicas de empresas, investidores e empresários individuais. Atuamos de maneira proativa, garantindo segurança jurídica, otimizando operações e fortalecendo a credibilidade no ambiente empresarial.
Destacamo-nos também nas áreas de Compliance, Propriedade Intelectual e Contratos Comerciais, onde auxiliamos nossos clientes na intricada navegação pelo ambiente regulatório, assegurando operações seguras e sustentáveis, sempre alinhadas às melhores práticas do mercado.
Seja na constituição de empresas, na aquisição de imóveis, no registro de marcas ou na gestão de empreendimentos hoteleiros, nossa equipe está pronta para conectar negócios ao dinâmico mercado brasileiro e internacional, sempre pautada pela excelência, estratégia e um inabalável compromisso com o sucesso dos nossos clientes.
Quer aprofundar-se em aspectos jurídicos práticos das áreas que atuamos?
Explore nossa página de FAQ, com esclarecimento de dúvidas jurídicas frequentes e orientações seguras sobre contratos empresariais, locações por temporada, estruturação societária, investimentos imobiliários e mais. O conteúdo foi elaborado com base legal sólida, para apoiar decisões estratégicas com responsabilidade e precisão.
