Especialistas em Soluções Jurídicas Estratégicas para Empresas e Investidores
O DUCATI KLIN E MALZONI BARRETO ADVOCACIA é um escritório especializado em governança, contratos, proteção de ativos e compliance regulatório, atuando no apoio jurídico a empresas, investidores e brasileiros com vínculos econômicos no Brasil e no exterior. Nosso trabalho integra técnica jurídica, visão de negócios e gestão de risco, oferecendo estruturas seguras, eficientes e alinhadas às demandas de operações modernas.
Atuamos em estruturação societária, governança corporativa, operações empresariais e imobiliárias, proteção patrimonial, regularização fiscal internacional e resolução estratégica de conflitos, sempre com foco em clareza, previsibilidade e segurança jurídica. Desenvolvemos soluções personalizadas que fortalecem a continuidade operacional, reduzem riscos e sustentam decisões estratégicas em ambientes competitivos.
Nossa prática também abrange Propriedade Intelectual, com atuação técnica perante o INPI, e modelagem contratual avançada, incluindo arrendamentos, SCP/pool, contratos empresariais complexos e operações cross‑border. No setor de hotelaria e locações por temporada, assessoramos empreendimentos alinhados à Lei Geral do Turismo e às normas da ABIH Nacional, garantindo conformidade regulatória e governança robusta.
Seja na constituição de empresas, na estruturação de operações, no registro e defesa de marcas, na gestão de empreendimentos hoteleiros ou na organização fiscal de brasileiros no exterior, nossa equipe atua com excelência técnica, estratégia e um compromisso permanente com segurança, eficiência e crescimento sustentável.
O DKMB desenvolve estruturas jurídicas sólidas e auditáveis, integrando governança corporativa, contratos empresariais complexos, acordos societários, compliance regulatório e gestão de risco. Atuamos desde a constituição de empresas até a estruturação de operações multifuncionais, com SLAs, matriz de seguros, protocolos documentais e modelos que garantem segurança jurídica, previsibilidade e eficiência operacional. Nossa abordagem combina técnica jurídica e visão estratégica para apoiar negócios em expansão, reorganizações societárias, arrendamentos, acordos de sócios e due diligence preparatória.
Regulação e Short-Term Rentals
Somos referência na regulação de locações por temporada ≤ 90 dias, com atuação alinhada à Lei 8.245/91 e às melhores práticas do setor. Conduzimos notificações e contranotificações técnicas, preservamos o uso residencial, estruturamos encerramentos ordenados, criamos trilhas probatórias, implementamos protocolos de desmobilização e atuamos em tutela possessória preventiva. Nosso trabalho garante continuidade operacional, proteção da receita, governança documental e segurança para administradoras profissionais, investidores e proprietários.
Hotelaria, Condohotel e Operações Multiunidades
Atuamos com profundidade no setor de hotelaria, condohotéis, SCPs/SPEs/Pools e operações multiunidades, assessorando redes, bandeiras internacionais e empreendimentos híbridos. Nossa atuação é alinhada à Lei Geral do Turismo e às normas da ABIH Nacional, estruturando arrendamentos com variável e mínimo, SPEs, SCPs, Pool de Locações com fundos segregados, governança financeira, compliance/LGPD, modelagem econômica, protocolos de prestação de contas e reformas de convenção. Oferecemos soluções que equilibram viabilidade econômica, segurança jurídica e aderência regulatória.
Governança de Portfólio e Modelagem Operacional para Negócios Escaláveis
O DKMB estrutura modelos operacionais seguros, escaláveis e auditáveis para empresas que precisam transformar processos jurídicos em rotinas consistentes. Atuamos na criação de protocolos de governança, matrizes de risco, SLAs jurídicos, fluxos documentais padronizados, templates modulares e mecanismos de continuidade operacional, garantindo previsibilidade, eficiência e redução de litígios. Nossa metodologia integra diagnóstico rápido, storytelling técnico, comunicação institucional padronizada e gestão de portfólio, permitindo que negócios multifuncionais — de operações imobiliárias e hoteleiras a estruturas societárias e plataformas digitais — operem com segurança, clareza e aderência regulatória.
Apoiamos brasileiros residentes no exterior na regularização fiscal, saída definitiva, prevenção de bitributação e conformidade tributária em múltiplas jurisdições. Estruturamos patrimônio, investimentos e operações transnacionais com foco em segurança jurídica e previsibilidade fiscal. Também assessoramos na aquisição e gestão de imóveis no Brasil, articulando aspectos fiscais, societários e operacionais para garantir proteção de ativos e tranquilidade jurídica.
Compliance, Privacidade e Governança Documental
Implementamos programas de conformidade, privacidade e governança documental com foco em segurança, rastreabilidade e eficiência. Estruturamos RoPA, classificação de informação, NDAs com LGPD, fluxos remotos seguros e protocolos auditáveis. Atuamos em compliance regulatório para setores como hotelaria, tecnologia, estética, educação e indústria, garantindo aderência normativa, mitigação de riscos e proteção reputacional.
Contencioso Preventivo e Resolução de Conflitos
Nossa atuação prioriza a prevenção de litígios, com respostas técnicas, purga de mora, tutela possessória, distratos blindados e encerramentos ordenados. Quando o litígio é inevitável, conduzimos disputas empresariais e imobiliárias com estratégia, documentação robusta e narrativa técnica consistente. Nosso foco é preservar relações comerciais, proteger ativos e garantir transições seguras, sempre com clareza, eficiência e responsabilidade.
Propriedade Intelectual e Atuação Técnica no INPI
Conduzimos processos complexos de registro, defesa e expansão de marcas perante o INPI, atuando em manifestações técnicas, coexistência, análise de colidência, portfólios multiclasse e recuperação de registros extintos. Também assessoramos em proteção de ativos intangíveis, blindagem de técnicas autorais, registro de softwares, desenhos industriais e contratos de tecnologia. Nossa atuação combina precisão técnica, estratégia e profundo domínio dos procedimentos administrativos do INPI.
aprofunde-se em aspectos jurídicos práticos das áreas que atuamos
Explore nossa página de FAQ, com esclarecimento de dúvidas jurídicas frequentes e orientações seguras sobre contratos empresariais, locações por temporada, estruturação societária, investimentos imobiliários e mais. O conteúdo foi elaborado com base legal sólida, para apoiar decisões estratégicas com responsabilidade e precisão.
Fale conosco e veja como nossas soluções em Direito Empresarial, Imobiliário, Hotelaria, STR e Propriedade Intelectual podem oferecer segurança, eficiência e estratégia em cada etapa do seu projeto.
